quarta-feira, 15 de maio de 2013

Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay vale a partir do dia 16


A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do "Diário de Justiça Eletrônico" (veja aqui). A regra só será considerada publicada nesta quinta-feira (16), quando começará a valer para todo o país.
Entenda a decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Leia mais
 Pela decisão do CNJ, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A regra ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta,Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A recusa em concretizar o casamento, diz o texto, "implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".
1. Qual é a sua opinião? Apresente os seus argumentos.

27 comentários:

  1. Na minha opinião não te porque os cartorios se recusarem a oficializar o casamento gay.

    *É uma união civil diferente mas não afeta o gosto sexual de cada pessoa;

    *Cada um tem sua chance de escolha sexual.

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    1. na minha opinião o casamento gay não deve ser regularizado pois na igreja tambem não foi regularizado

      Elielton 2 ano 1

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    2. Todos tem seus direitos o mundo esta mudando e as pessoas que vivem nele tambem por isso temos que aceitar as diferenças pois cada um tem sua opção sexual e isso não vai mudar oque somos poi cada um tem sua escolha.
      Renata Pinheiro 2ano2

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    3. minha opiniao e que aceitar o casamento gay foi o mais correto a se fazer ,pois os gays poderian se revoltar e as coisas poderian virar violencia,pois todas as pessoas tem seu direito
      lucas b marian

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  2. Não tem o porque dos cartórios não aceitarem o casamento de duas pessoas do mesmo sexo, o mundo tá mudando, as pessoas estão pensando e agindo diferente do que agiam e pensavam. É a escolha de cada pessoa que vai valer, se não for aceito o registro no cartório, as pessoas vão continuar com a ideia de ficarem juntas, então, é melhor aceitar logo de uma vez e não causar mais problemas.

    mábili 2ªº II

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    1. Na minha opinião não tem por que os cartorios não aceitarem fazer o cazamento de duas pessoas do mesmo sexo,o mundo ta mudando,as pessoas também e isso daqui um tempo vai ser normal.entao é melhor aceitar de uma vez sem provocar constrangimentos e problemas.
      Por.MARIA MADALENA

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  3. Isso vem de cada um suas esolhas tanto da pessoa e do cartório se a pessoa não esta preparada pra isso deve ter mas um tempo até que se esclareca na cabeça dessas pessoas,mas isso ta virando lei etão devemos respaitar e guardar nossas criticas para nós mesmos...

    Aluna:Vitória Caroline S. Kammer 2ºI

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  4. Na minha opinião as pessoas deveriam cada uma cuidar da sua vida ou do que é seu porque ninguem é melhor que ninguen pra ficar falando de outros e se a pessoa preferil aquela pessoa a escolha foi dele e não dos outros.cada um faz o que acha melhor.
    Aluna:Tainara 2º ano I

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  5. na minha opinião cada pessoa tem o direito de escolher com quem quer ter uma vida junto, indiferente de sua opção sexual e não a porque os cartórios não aceitarem isso. não asseitando isso pode ser considerado preconceito,ao meu ponto de vista.

    mileide

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  6. Não tem por que os cartórios se recusarem a fazer o casamento gay,pois não é com eles proibindo que uma pessoa deixara de ser gay.


    Aluno:Rafael weber 2ºI

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  7. O mundo esta mudando, as pessoas estão mudando, ou seja surge novas coisas, novos hábitos, costumes. E o que surgiu foi o do casamento gay, porque nao podem se casar? Pq não podem construir uma familia? Na minha opinião, são seres humanos, como qualquer outra pessoas, tem sonhos, tem sentimentos, tem tudo quanto o outro, então nada mais justo do que terem os seus direitos. cada um pode ir para um lado bom ou ruim, pelo lado de ser gay ou homossexual, são seres humanos e tem o direito de tomarem as decisões que bem quiserem. Resumindo, os cartórios não podem recusar.

    Larissa I. Scheidt
    2ºI

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  8. No meu ponto de vista o cartório q não aceita o casamento gay é porque tem preconceito contra o relacionamento de duas pessoas do mesmo sexo, eles tem o direito de ser feliz com quem eles querem mesmo sendo do mesmo sexo. Por isso não devemos excluir essas pessoas da sociedade por elas se relacionarem com pessoas do mesmo sexo por isso devemos ter respeito com elas e aceitar elas com elas realmente são sem o preconceito
    Pauly2nha de Souza 2ªanoI

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  9. cada pessoa tem o direito de escolha, es se escolherem a ficar um uma pessoa do mesmo sexo não tem o porque dos cartórios não celebrar a união.
    Jacó 2º Ano 1

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  10. Na minha opiniao acho que o cartorio deve de aceitar casamento gey sim;porque quem sabe eles posam construir familias normais a nossa.Por isso acho que quem nao aceita tem preconceito com isso
    As.ana paula marian 2 ano 2

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  11. AS pessoas estão mudando seus hábitos por influência,e assim cada um segue com seu objetivo de vida e assim nada e nem ninguém podem obrigar o casamento ou não e muito menos negar.
    Daniela 2 °I

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  12. As pessoas tem que se acostumar com o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, pois isso já está se tornando cotidiano entre a sociedade, então não tem o porque dos cartórios não aceitarem isso também. Pois eles tem o mesmo direito que qualquer outro cidadão que se casa.

    Mari Kulkamp 2ºano II

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  13. os cartorios devem deixar de serem ignorantes quando duas pessoas do mesmo sexo querem se casar..Porque hoje isso e normal..
    aluna;camila bauer

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  14. Realmente eu não sei se sou contra ou a favor. Existem os dois lados 'da moeda', como dizem.
    Por um lado o preconceito diminuiria, essas pessoas se sentiriam mais livres, mais normais, menos discriminadas. Para o psicológico de pessoas homossexuais eu diria que é ótimo, é um passo que dão á frente e conseguem seu lugar na sociedade.
    Por outro lado, é lamentável que esta lei possa se tornar um incentivo para as pessoas que tem interesse de talvez 'experimentar' essa vida. E, será que os homossexuais precisam mesmo de uma pessoa do mesmo sexo. Uma vez ouvi um padre dizer: "Será que um homem não se satisfaz ao lado de uma mulher? E a mulher, não consegue ser feliz ao lado de um homem?". Essas palavras me fizeram refletir muito, por isso eu tenho ainda muitas dúvidas a respeito desse assunto.

    Jéssica da Silva Kreusch 2º Ano I

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  15. Bom na realidade o Brasil implanta leis e propagandas dizendo que não deve discriminar ninguém porque é crime...Mas na verdade não é esse o exemplo que eles demonstram para as pessoas..todos nascem livres e iguais e sempre vai ser assim
    Eu acho que duas pessoas devem ter o direito de fazer o que lhes der na telha, no ambiente apropriado (a restrição vale para homos e héteros), desde que não envolva crianças - eu imporia também restrição à presença de bichos - e que não seja forçado.
    Jaqueline de lima truppel
    2 ano1

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  16. Muitas pessoas estão mudando seus pensamentos, cada um tem uma vida, então que escolha o que achar melhor pra ela, se a opção é ser gay eu acho que eles tem que aceitar, eles não vão poder proibir, seria injusto.

    Scheila Karina 2º ano II

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  17. Isso vem de cada um suas esolhas tanto da pessoa e do cartório se a pessoa não esta preparada pra isso deve ter mas um tempo até que se esclareca na cabeça dessas pessoas,mas isso ta virando lei etão devemos respaitar e guardar nossas criticas para nós mesmos... porque hoje ate da cadeia

    Everton Becker

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  18. Na minha opinião os cartorios e ninguem podem decidir a vida dos outros pois cada um tem a sua vida,e uma unica coisa devemos saber que não devemos ter preconceito com os outros e cada um tem que se acostumar com o jeito do outro
    MAIKELLI SEIDLER 2ºANO2

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  19. não tenho nada contra,eu acho que todos tem o direito de fazer oque quiser da vida mais vamo para de palhaçada,com tanta mulher bonita nesse mundo eles querem casar com eses "homens",homens.
    jordano eger

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    1. Nada contra isso todos nós temos liberdade de fazer o que queremos, e muitas pessoa ja nascem com o dom de ser gay eu penso...muito esquizito....
      Aluno;Juliano Marian

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